Termos e Condições
1. Termos
Ao aceder ao site Proferoni, concorda em cumprir os presentes Termos de Utilização, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, assumindo a responsabilidade pelo cumprimento da legislação local em vigor.
Se não concordar com algum dos termos aqui apresentados, não deverá utilizar nem aceder a este site.
Os conteúdos presentes neste site estão protegidos pelas leis aplicáveis de direitos de autor e propriedade industrial.
2. Licença de Utilização
É concedida permissão para descarregar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) presentes no site Proferoni, apenas para uso pessoal e transitório, não comercial. Trata-se de uma licença de utilização, e não de uma transferência de propriedade. Ao abrigo desta licença, não é permitido:
- Modificar ou copiar os materiais;
- Utilizar os materiais para fins comerciais ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
- Tentar descompilar ou realizar engenharia reversa de qualquer software contido no site Proferoni;
- Remover quaisquer referências a direitos de autor ou outras menções de propriedade incluídas nos materiais;
- Transferir os materiais para terceiros ou alojá-los noutros servidores (“espelhamento”).
Esta licença é automaticamente revogada caso viole algum destes termos, podendo também ser revogada a qualquer momento pelo Proferoni. Após terminar a visualização ou utilização dos materiais, ou em caso de revogação da licença, deve eliminar todos os ficheiros descarregados, sejam em formato digital ou impresso.
3. Isenção de Responsabilidade
- Os materiais disponibilizados no site do Proferoni são fornecidos “tal como estão”. O Proferoni não oferece quaisquer garantias, expressas ou implícitas, incluindo, mas não se limitando a garantias de comercialização, adequação a um determinado fim ou não violação de direitos de propriedade intelectual.
- Adicionalmente, o Proferoni não garante a exatidão, resultados esperados ou fiabilidade do uso dos materiais presentes no site, nem se responsabiliza por qualquer conteúdo em sites externos ligados a este.
4. Limitações
Em nenhuma circunstância o Proferoni ou os seus fornecedores poderão ser responsabilizados por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, perda de dados, lucros ou interrupção de atividade) resultantes do uso ou da impossibilidade de uso dos materiais disponíveis no site, mesmo que o Proferoni ou um seu representante tenha sido informado da possibilidade de tais danos.
Em jurisdições onde não são permitidas limitações de responsabilidade por garantias implícitas ou por danos indiretos, estas limitações poderão não ser aplicáveis.
5. Exatidão dos Materiais
Os materiais disponíveis no site Proferoni podem conter erros técnicos, tipográficos ou fotográficos.
O Proferoni não garante que qualquer conteúdo do site seja exato, completo ou atualizado.
Reservamo-nos o direito de alterar os conteúdos do site em qualquer momento e sem aviso prévio, não assumindo, contudo, qualquer compromisso de os atualizar.
6. Ligações Externas
O Proferoni não analisa todos os sites ligados ao seu e não se responsabiliza pelos conteúdos de qualquer site externo.
A inclusão de ligações não implica qualquer tipo de aprovação ou recomendação por parte do Proferoni.
A utilização desses sites é da inteira responsabilidade do utilizador.
Modificações
O Proferoni poderá rever estes Termos de Utilização a qualquer momento e sem aviso prévio.
Ao continuar a utilizar o site, está a aceitar os termos na sua versão mais recente.
Lei Aplicável
Estes termos são regidos e interpretados de acordo com a legislação portuguesa.
O utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses, renunciando a qualquer outro foro.